Agradecemos por escolher a BlueStudio, ao assinar quaisquer de nossos produtos como sistemas, softwares e e-commerces, sites, assinaturas, cadastrar-se em nossas newsletters ou navegar em nosso site, Você concorda e sujeita-se a estes “Termos de Uso” e à “Política de Privacidade” . Você confirma que leu e compreendeu integralmente ambos os documentos, aceitando cumpri-los. Caso não concorde com referidos instrumentos, não poderá acessar as publicações da BlueStudio.
Leia atentamente os Termos de Uso, eles abrangem informações relevantes sobre as publicações periódicas e ferramentas da BlueStudio, tais como (i) futuras alterações nos Termos de Uso e na Política de Privacidade, (ii) informações de privacidade e (iii) acesso às publicações.
A BlueStudio é um site que se destina ao desenvolvimento e comercialização de ferramentas e prestação de serviços digital para profissionais e empresas que queiram usar de todos os benefícios oferecidos pela mesma.
Esses conteúdos são oferecidos ao usuário em diversos formatos (softwares, programas, sistemas, lojas virtuais, sites, hospedagens, planos de assinaturas, titularidades de clubes, cursos, vídeos, dentre outros), com prazo de vigência determinado no momento da aquisição, por meio de acesso online de venda e acesso desses conteúdos.
Os conteúdos da BlueStudio serão acessados por meio do website https://bluestudio.com.br, https://bluestudio.xyz ou através do aplicativo móvel. Você possui conhecimento de que a BlueStudio não é responsável por prover a rede de dados, conexão via internet e/ou demais instrumentos para navegar em nosso site.
1. Acesso
Para acessar os produtos da BlueStudio, ferramentas, conteúdos assinados e/ou cursos, Você deverá efetuar uma compra, fornecendo informações pessoais, tais como, (i) nome completo, (ii) endereço de e-mail, (iii) telefone, dentre outras, que deverão ser periodicamente e permanentemente atualizadas por Você. Essas informações são usadas exclusivamente pelo gateway de pagamento responsável no momento do checkout.
Você confirma e concorda que suas informações cadastrais e de acesso são pessoais e intransferíveis, sendo vedado o compartilhamento do acesso ao seu perfil.
2. Modificações nos termos de uso e política de privacidade
Esporadicamente a BlueStudio poderá, a seu exclusivo critério, efetuar modificações nos presentes Termos de Uso e na Política de Privacidade. Quando assim ocorrer, a BlueStudio fornecerá no topo da página última data de atualização, onde é responsabilidade do usuário a conferencia de novas informações publicadas.
O acesso contínuo às publicações da BlueStudio, após a alteração dos Termos de Uso e Política de Privacidade, acarretará em sua aceitação tácita.
3. Conduta do usuário
O site da BlueStudio permite a disponibilização ao usuário, das ferramentas/serviços periódicas por ele assinados, os quais serão transferidos por meio de download e/ou acesse via nuvem “SAAS”.
Ao utilizar o site da BlueStudio, o usuário compromete-se a:
(i) não criar ou utilizar mais que uma única forma de identificação para utilizar o website, assim como recebimentos gratuitos e pagos;
(ii) não utilizar identificação de um terceiro ou permitir que terceiros utilizem sua identificação;
(iii) não utilizar quaisquer elementos do site para fins comerciais, publicitários ou qualquer outro que não represente a finalidade principal do site;
(iv) não disfarçar ou ocultar o número de IP (internet protocolo) que identifica sua conexão à internet;
(v) não interferir na arquitetura do site por qualquer meio ou forma técnica;
(vi) não disseminar vírus ou código de computador malicioso, arquivos ou programas desenvolvidos para coletar dados não autorizados, não interromper, destruir ou limitar a funcionalidade do site;
(vii) não burlar qualquer tecnologia usada pela BlueStudio ou por qualquer terceiro para proteger o Conteúdo;
(viii) não remover ou alterar qualquer direito autoral, marca comercial ou outros avisos de propriedade intelectual contidos em/ou distribuídos nas ferramentas da BlueStudio.
Você concorda em usar os Meios de Comunicação apenas para postar, enviar e receber mensagens e materiais legítimos e relacionados ao Meio de Comunicação específico. A título de exemplo, mas não se limitando a, ao usar qualquer Meio de Comunicação, você concorda em não:
– Difamar, assediar, perseguir, ameaçar ou de qualquer outra forma violar os direitos legais (tais como direito à privacidade e publicidade) da BlueStudio e de outros assinantes.
– Publicar, postar, carregar, distribuir ou disseminar conteúdos que sejam inapropriados, difamatórios, obscenos ou ilegais.
– Publicar, postar, carregar, distribuir ou disseminar conteúdos que incite discriminação, ódio ou violência em relação a uma pessoa ou a um grupo devido ao seu pertencimento a uma raça, religião ou nação.
– Carregar ou de outra forma disponibilizar arquivos que contenham imagens, fotos, software ou outros materiais protegidos pelas leis de direito autoral (ou por direitos a privacidade e publicidade) exceto se você possuir ou controlar os direitos inerentes ou tiver recebido todos os consentimentos necessários.
– Carregar arquivos que contenham vírus, arquivos corrompidos ou qualquer outro software ou programas similares que possam causar danos à operação do computador de outro.
– Anunciar ou oferecer a venda ou compra de quaisquer bens ou serviços para qualquer propósito comercial, ainda que de forma indireta.
– Conduzir ou encaminhar pesquisas, competições, esquemas de pirâmide ou correntes.
– Colher ou de outra forma coletar informações sobre outros, como telefone, endereços de e-mail, sem o seu consentimento.
– Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.
A BlueStudio se reserva no direito de monitorar, rever e exercer moderação de todos os conteúdos postados pelos usuários e assinantes nos Meios de Comunicação, podendo remover quaisquer comentários, mensagens e comunicações que sejam indevidas, e que, ao seu exclusivo critério, estejam prejudicando o bom andamento do conteúdo.
Ainda, a BlueStudio poderá cancelar o acesso ao Meio de Comunicação ao usuário que, reiteradamente, infringir as regras de conduta previstas nestes Termos de Uso, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso.
4. Conteúdos e propriedade intelectual
As informações publicadas pela BlueStudio, tanto nos conteúdos distribuídos gratuitamente ao público em geral como nos conteúdos pagos, são baseados em informações de domínio público, ou seja, disponíveis a qualquer pessoa, e são consideradas confiáveis na data de sua publicação, tendo em vista que as opiniões expostas nos conteúdos são oriundas de julgamentos e estimativas dos editores e profissionais independentes da BlueStudio. Posto que as opiniões nascem de julgamentos e estimativas, estão sujeitas a mudança.
É vedada a reprodução e distribuição, no todo ou em parte, a qualquer terceiro, sem prévia e expressa autorização da BlueStudio, de seus conteúdos disponibilizados.
Esses conteúdos são oferecidos aos leitores e assinantes da BlueStudio em diversos formatos com prazo de vigência determinado no momento da aquisição.
5. Venda de softwares
O endereço https://bluestudio.com.br é um site online pela qual a BlueStudio vende todas ferramentas, disponibilizados dentro do ambiente da loja (no perfil cadastrado no site), cujo acesso é feito por login e senha ou chave de licença e nome de ciente, cadastrados pelo assinante.
Ao adquirir uma das assinaturas comercializadas pela BlueStudio em seu site e, após a confirmação do pagamento, o assinante terá acesso em até 12 horas aos demais conteúdos relacionados por ele, bem como poderá acessar os próximos conteúdos informativos da série, disponibilizados de acordo com a periodicidade das publicações, atendendo-se ao prazo de vigência da assinatura.
Os preços dos produtos comercializados pela BlueStudio estão indicados na página de assinatura da BlueStudio, no próprio link de acesso de divulgação do produto, cujo pagamento será de acordo com a modalidade escolhida pelo usuário no momento da compra.
A BlueStudio se reserva no direito de praticar variações nos preços das assinaturas, conforme prazo e instrumento de pagamento, observado o disposto na Lei Federal nº 13.455/2017.
Eventuais promoções e ofertas serão válidas por prazo determinado, não possuindo caráter vinculativo caso Você opte por não aderi-la, durante sua validade.
Você poderá tirar eventuais dúvidas através de contato com a Central de Suporte.
6. Renovações
Ao término da vigência do prazo contratado da assinatura e, não havendo manifestação em sentido contrário em até 15 (quinze) dias antes do vencimento, o Plano será renovado automaticamente por igual período pelo gateway de pagamento responsável.
VOCÊ DECLARA EXPRESSAMENTE QUE POSSUI PLENO CONHECIMENTO DE TODAS AS ESPECIFICIDADES DE RENOVAÇÃO E CONDIÇÕES DE RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PLANO.
PARA AS ASSINATURAS EXPERIMENTAIS, AO TÉRMINO DO PERÍODO GRATUITO INFORMADO NA OFERTA, NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO EM CONTRÁRIO, A BlueStudio PODERÁ COMEÇAR A COBRÁ-LO AUTOMATICAMENTE PELA ASSINATURA DESDE A ADESÃO AO FINAL DO PERÍODO.
AO FORNECER SUAS INFORMAÇÕES DE PAGAMENTO, NO MOMENTO DO CADASTRO, VOCÊ CONCORDA COM A POSSIBILIDADE DE CONVERTER AUTOMATICAMENTE A ASSINATURA EXPERIMENTAL EM ASSINATURA PAGA, CASO NÃO EXTERNE SEU DESINTERESSE DENTRO DO PERÍODO DEFINIDO NA OFERTA.
Havendo mais de um cartão de crédito cadastrado, visando assegurar o seu acesso contínuo aos Planos de Assinatura adquiridos, BlueStudio poderá efetuar a cobrança da renovação automática em quaisquer dos meios de pagamento indicados.
As renovações automáticas não são aplicáveis às assinaturas vitalícias.
7. Política de cancelamento
A BlueStudio poderá comercializar seus produtos através de planos de assinatura mensais, semestrais, anuais, vitalícios ou com periodicidade diversa definida na oferta.
Para cancelamentos requeridos no prazo estabelecido no Código de Defesa do Consumidor (7 dias), ou, em prazo superior oferecido por liberalidade da BlueStudio (no momento da oferta), o usuário fará jus ao reembolso integral do valor pago, sendo esse período considerado como prazo experimental de qualquer produto comercializado pela BlueStudio. O reembolso integral pela BlueStudio do valor pago pelo assinante será realizado de acordo com a forma de pagamento escolhida no momento da compra, obedecendo-se as seguintes condições: (i) boleto bancário: o reembolso integral do valor pago pelo assinante, se dará por depósito em conta bancária indicada pelo assinante; e (ii) cartão de crédito: a BlueStudio encaminhará ao gateway de pagamento, que encaminhará à operadora do cartão de crédito do assinante um pedido de cancelamento de compra com requerimento de estorno ao assinante de eventuais valores cobrados, na forma do item seguinte.
Excepcionalmente, em ofertas e promoções, a BlueStudio poderá comercializar Planos de Assinatura que comportem outros prazos de cancelamento. Nessa situação, a BlueStudio informará as condições de cancelamento da oferta.
A BlueStudio aplicará as seguintes regras de cancelamento:
a) Os cancelamentos de assinaturas deverão ser solicitados única e exclusivamente pelo endereço https://bluestudio.com.br/cancelamento
b) Nos planos que admitirem o cancelamento no curso da vigência da assinatura, a solicitação poderá ser requerida depois de (i) 7 (sete) dias da contratação ou (ii) do prazo estabelecido na oferta, contudo, não dará direito ao reembolso integral do que foi pago. Assinatura do plano adquirido continuara em vigência até o final do período contratado.
c) No caso de cancelamento de compras feitas via cartão de crédito, o estorno é solicitado pela BlueStudio para a administradora em até 7 (sete) dias úteis, gerando um comprovante que pode ser encaminhado para o assinante mediante solicitação por e-mail. O estorno, ou seja, o lançamento a crédito do valor pago na fatura seguinte, tem prazo estimado de 30 (trinta) dias úteis para acontecer, dependendo do fechamento da fatura do cartão de crédito do assinante, não se responsabilizando a BlueStudio por outros prazos estabelecidos pela operadora de cartão de crédito. A responsabilidade da BlueStudio no processo de devolução em compras feitas com o cartão de crédito limita-se a solicitar à administradora o estorno, sendo desta o dever de efetivamente realizar o crédito em favor do assinante na fatura do seu cartão de crédito.
d) No caso de cancelamento de compras efetuadas por boleto bancário, a BlueStudio encaminhara a solicitação ao gateway de pagamento responsável, que efetuará a devolução dos valores cabíveis, por meio de depósito em sua conta corrente, em até 15 (quinze) dias úteis do fornecimento de tais informações.
Ao optar pelo cancelamento e/ou não renovação do plano, o assinante perderá todos os dados relacionados a sua conta ou licença, bem como: o acesso às publicações do período e ao acervo disponibilizado no momento da contratação da assinatura, exceto das publicações impressas, baixadas e/ou salvas pelo assinante.
O cancelamento da assinatura será realizado após 7 dias contados da primeira fatura em atraso.
Para reativação da assinatura, o usuário deverá realizar uma nova compra diretamente no site do BlueStudio.
O site BlueStudio não oferece nenhum período experimental gratuito. Ações individuais de teste ou demonstração poderão ser realizados por um membro da equipe de vendas sem aviso prévio ou com qualquer tipo de compromisso.
Caso opte por realizar a troca para outro produto, o prazo de garantia permanece o mesmo não sendo possível entender ou prolongar por conta da troca.
Se optar pela troca durante o seu período de garantia, ele continuara o mesmo até o seu prazo final sem quaisquer alterações por conta da troca vigente.
8. Envio de Email, SMS e WhatsApp
Consoante as disposições da Política de Privacidade, do Contrato de Assinaturas e das especificações dos planos de assinatura contratados a BlueStudio poderá, facultativamente, encaminhar avisos, publicações e notificações por meio de SMS (short message service), Email e Whatsapp. Muito embora a BlueStudio envide os melhores esforços para assegurar o recebimento dos avisos, publicações e notificações, em decorrência da vinculação com os sistemas de telefonia, não se pode assegurar que as mensagens sejam efetivamente recebidas por Você.
Por essas circunstâncias, Você concorda e isenta a BlueStudio de toda e qualquer responsabilidade por falhas sistêmicas e/ou pelo não recebimento das mensagens enviadas.
Você concorda que a BlueStudio poderá utilizar aplicativo WhatsApp para envio de mensagens transacionais, incluindo alertas, textos, fotos, áudios e vídeos, para fins comerciais, institucionais e/ou informativos.
Tanto para o envio de SMS como de mensagens pelo aplicativo WhatsApp, a BlueStudio utilizará as informações de contato fornecidas por Você, no momento do cadastro. A BlueStudio não será responsável pela checagem da adequação e/ou validade de tais informações, de modo que, Você deverá manter seus dados cadastrais permanentemente válidas e atualizadas.
9. Dados Pessoais
A BlueStudio poderá coletar os seus dados pessoais, conforme definido na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), e conforme venham a ser informados por Você, de maneira consensual, para o fim de distribuição de conteúdos informativos e publicitários da BlueStudio ou de parceiros comerciais.
Ao aderir a este termo, Você concorda que os conteúdos de cunho informativo e publicitário supramencionados poderão ser recebidos através de canais acessíveis por meio dos dados pessoais informados a BlueStudio . Referidos canais estão compreendidos entre e-mail, SMS, WhatsApp e outras formas de marketing digital, tais como publicidade nos buscadores, publicidade em redes sociais, banners e remarketing.
Incluem-se entre os dados pessoais que podem ser coletados e armazenados: o nome completo, documento pessoal, e-mail, número de telefone, endereço, profissão, dentre outros, conforme informados por você. O não fornecimento de parte dos dados listados obstará o acesso aos conteúdos da BlueStudio .
A BlueStudio poderá, ainda, coletar alguns dos seus dados no momento em que seu site é acessado, tais como características do dispositivo de acesso, do navegador, protocolo de internet (IP com data, hora e origem), informações sobre cliques, páginas acessadas, buscas realizadas em seu site e cookies.
O tratamento dos dados pessoais, assim entendido como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, ocorrerá enquanto este possuir cadastro com a BlueStudio . Sua eliminação poderá ser efetuada mediante requerimento, sendo autorizada sua conservação nas hipóteses descritas no artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018).
O tratamento de dados pessoais pela BlueStudio ou por terceiros por ela diligentemente autorizados, será realizado em conformidade com a legislação, sobretudo a Lei Geral de Proteção de Dados.
Eventuais estudos e pesquisas resultantes do tratamento poderão resultar da análise dos dados anonimizados, assim entendidos como aqueles relativos ao titular que não possa ser identificado, originariamente disponibilizados por Você, e combinados a outros dados anonimizados armazenados pela BlueStudio.
A BlueStudio adotará todas as medidas de segurança, técnicas e administrativas, aptas a proteger todos os dados pessoais fornecidos por Você de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação, difusão ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
A BlueStudio obriga-se a envidar os melhores esforços para prover a segurança dos dados pessoais objeto de tratamento.
Você será responsável por toda e qualquer atividade realizada a partir da sua área de acesso logada através de suas credenciais (e-mail e senha).
10. Pirataria de software
Todas ferramentas e softwares comercializados possuem direito de venda exclusivos do site BlueStudio.
O uso ilegal de qualquer programa, bem como utilização de meios que interferem na ativação do software como cracks ou keygen, serão identificados pelo sistema de segurança com armazenamento de IP, MAC e HWID além de outras informações do computador acessado, que serão protocolados e usados como provas de crime de pirataria (art 184 do Código Penal).
O usuário e fornecedor de qualquer produto do BlueStudio que for identificado realizando o uso ilegal de forma modificada ou pirateada, serão processados judicialmente por crime de pirataria e responderão por todos crimes e penalidades cometidos.
O uso de software pirata é crime. Ao utilizar você responderá por todas atividades ilegais cometidas.
Fornecer ou revender seu acesso/licença para terceiros também está proibido de ser realizado por qualquer usuário sem autorização prévia do BlueStudio.
11. Afiliação
O site BlueStudio conta com um endereço exclusivo para venda de afiliados: www.bluestudio.com.br/afiliados
Além disso, é fornecido links de pagamento direto para todas ferramentas, com a intenção de uso em um site próprio de venda.
Qualquer informação fornecida por meios externos como afiliado, que não estão presentes em nossos sites oficiais (www.bluestudio.com.br/afiliados) não será enquadrados como responsabilidade do BlueStudio.
O afiliado que realiza a revenda dos produtos BlueStudio, está autorizado a realizar revendas dos softwares e assinaturas de programas seguindo todas nossas regras que poderão ser consultadas pelo chat ou ticket de atendimento.
Qualquer afiliado que não seguir as regras e instruções, será banido permanentemente da plataforma de afiliados, responsável por gerenciar pagamentos e assinaturas do BlueStudio
12. Uso de API e integração terceiros
Ao utilizar um produto que use API de terceiros, bem como redes sociais, outras empresas ou aplicativos, você concorda que a estabilidade dos serviços podem ser afetadas a qualquer momento por mudanças das mesmas sem aviso prévio.
Nossa equipe de especialistas sempre trabalham com a maior velocidade possível de solução a problemas decorrentes.
Você também concorda que ao utilizar serviços com base em API de terceiros, poderá sofrer penalidades por uso indevido ou ferimento de regras estabelecidas pelos mesmos em seus respectivos termos de utilização e serviço.
Os produtos da BlueStudio somente fornecem a intermediação do usuário para realização de uma ação/funções especificadas na página de vendas do mesmo.
Toda usabilidade, conteúdo anexado e informações emitidas é de total responsabilidade do usuário final, isentando a BlueStudio de qualquer problema futuro que venha acontecer com o usuário.
Ao adquirir qualquer um dos produtos disponíveis no site, você concorda com todos os termos de uso especificados nessa página.
Produtos instaláveis (embarcados) bem como softwares e programas de computador, também poderão ser afetados por configurações específicas do usuário final.
O software é sempre testado e inspecionado antes de ser publicado aos clientes. Problemas específicos e isolados, poderão acontecer com determinados sistemas operacionais, que poderão afetar o uso e funcionamento dos produtos BlueStudio.
Nossa equipe de suporte está preparada para auxiliar o usuário a encontrar e solucionar problemas decorrentes a utilização dos programas, sempre propondo a melhor opção para realizar o funcionamento correto dos produtos.
Caso o Usuário informe qualquer irregularidade da ferramenta, a empresa BlueStudio tem o prazo de 30 dias para averiguação e solução do eventual problema. Caso não seja constatado nenhuma irregularidade, o BlueStudio não se responsabiliza por qualquer prejuízo ao Usuário ou terceiros.
Serão aceitos pedidos de trocas por outros produtos da BlueStudio, apenas se houver identificação pela empresa de que houve falha, por meio de averiguação técnica da Empresa que terá o prazo de até 30 (trinta) dias úteis para análise.
13. Prática de SPAM
A prática de SPAM com qualquer um dos produtos promovidos pela BlueStudio é totalmente proibida.
Caso os termos de uso não sejam respeitados, a licença e assinatura serão bloqueados de maneira definitiva.
Usar qualquer sistema para burlar ou obter vantagem sobre um sistema terceiro, também causara a suspensão do mesmo.
Listas e meios de contatos, devem ser sempre obtidos com conhecimento e autorização prévia. Contactar qualquer pessoa sem o consentimento, poderá causar problemas com serviços terceiros, no qual o produto faz utilização, e os mesmos serão de total responsabilidade do usuário.
14. Disposições Finais
Ao aceitar estes Termos de Uso e Política de Privacidade, o usuário/assinante concorda com todas as suas disposições, comprometendo-se a respeitá-las e não agir contrariamente a elas, por si e seus sucessores, a qualquer título, de modo irretratável e irrevogável.
Caso os Termos de Uso aqui previstos sejam desrespeitados pelo usuário/assinante, a BlueStudio poderá interromper, a seu exclusivo critério, o acesso do usuário, impossibilitando-o de realizar compras e acessar os conteúdos, bem como poderá cancelar compras já realizadas e ajuizar ações que forem necessárias.
Sem prejuízo, na hipótese de descumprimento das obrigações previstas neste termo pelo usuário/assinante, poderá a BlueStudio considerar rescindido o plano de assinatura contratado, sem direito a reembolso ao assinante.
A BlueStudio poderá avaliar a frequência e quantidade de seus acessos à (i) área do assinante, (ii) número de downloads, (iii) impressões de suas publicações e (iv) visualizações dos Cursos, a fim de identificar condutas fraudulentas, de reprodução indevida ou de eventual compartilhamento do acesso pessoal, aplicando às sanções devidas.
A BlueStudio se reserva ao direito de alterar a qualquer tempo estes termos e condições que, se alterados, passam a ser válidos imediatamente após o momento de sua publicação neste site, e garante o respeito ao ato jurídico perfeito.
Casos haja discórdia por parte do usuário/assinante relacionada a qualquer um dos termos descritos, você não poderá realizar nenhum tipo de compra, cadastramento ou interação com o site www.bluestudio.com.br e outros pertencente ao mesmo, conforme descritos.
Para maiores dúvidas, entre em contato pelo email: contato@bluestudio.com.br
Este documento foi atualizado em Março de 2021.